Termos de uso

TERMOS DE USO — ASSINAGO STORE Última atualização: 14 de outubro de 2026. 1. IDENTIFICAÇÃO E CONTATO A AssinaGo Store é uma loja de produtos digitais operada por Wellington da Conceição Silva, pessoa física, inscrito no CPF nº 125.642.564-81. Endereço: Rua Bom Jesus do Horto, nº 75, Santos Dumont, Maceió/AL — CEP 57075-835. E-mail: suporteassinagostore@gmail.com WhatsApp: (82) 99962-7351 Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, horário de Brasília. 2. PRODUTOS E OFERTAS A loja comercializa assinaturas, acessos, códigos, convites e outros produtos digitais. Cada oferta deve apresentar suas características, duração, modalidade de acesso, requisitos de ativação, compatibilidade, restrições, prazo de entrega e condições de garantia. Essas informações integram a contratação. O cliente deverá conferir essas condições antes de concluir a compra. Em caso de dúvida, poderá solicitar esclarecimentos ao suporte. 3. CADASTRO E SEGURANÇA O cliente deverá fornecer informações corretas e manter seus dados de contato atualizados. As credenciais de acesso à loja são pessoais. Caso identifique acesso suspeito, o cliente deverá alterar sua senha e comunicar o suporte. Compras realizadas por menores de idade deverão observar a participação ou autorização do responsável legal, conforme aplicável. 4. PREÇOS E PAGAMENTO Os preços de venda são apresentados em reais. O valor total e eventuais encargos serão informados antes da conclusão da compra. A entrega depende da confirmação do pagamento. Transações pendentes, recusadas ou canceladas não equivalem a pagamentos confirmados. Alterações posteriores de preços não modificam os valores de pedidos já contratados. Não haverá cobrança recorrente sem informação clara e autorização específica do cliente. 5. ENTREGA E ACOMPANHAMENTO Os produtos serão entregues pelo meio e no prazo indicados na oferta, normalmente na área “Meus pedidos”. Pagamento confirmado e entrega concluída são etapas distintas. O cliente deverá acompanhar o pedido na loja, pois não são enviadas notificações automáticas de pedidos por e-mail. Quando a ativação depender de dados ou de uma ação do cliente, essa necessidade deverá estar informada antes da compra. Em caso de atraso ou falha, o cliente poderá solicitar atendimento pelos canais indicados nestes termos. 6. UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS O cliente deverá observar as instruções da oferta e os termos aplicáveis à plataforma correspondente. Não é permitido utilizar a loja para fraude, acesso indevido a contas, exploração de falhas ou uso de meios de pagamento sem autorização do titular. Restrições relativas a dispositivos, região, compartilhamento e alteração de credenciais deverão estar informadas antes da compra. A aquisição de um produto não transfere a propriedade intelectual da plataforma ou do software. O acesso corresponde à modalidade e ao período contratados. 7. MARCAS E SERVIÇOS EXTERNOS As marcas mencionadas no catálogo pertencem aos seus respectivos titulares. Sua utilização para identificar produtos não representa, por si só, parceria, vínculo ou representação oficial. A participação de fornecedores e plataformas externas não afasta as responsabilidades legais da AssinaGo Store pelas vendas realizadas. 8. CANCELAMENTO, TROCA E GARANTIA As condições de atendimento, arrependimento, cancelamento, troca, garantia e reembolso estão descritas na Política de Atendimento, Troca e Garantia. As condições específicas de cada oferta complementam essa política, sem reduzir direitos assegurados pela legislação. 9. PRIVACIDADE O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade da AssinaGo Store. 10. ATUALIZAÇÕES E LEGISLAÇÃO Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na loja. Alterações posteriores não reduzirão direitos nem modificarão condições de pedidos já contratados. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor, o acesso aos órgãos competentes e o foro legalmente aplicável.